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DECRETO Nº 31.050 de 19 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 34.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.049 de 19 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.753.748,80, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.048 de 19 de Dezembro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 682.909.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.150 de 19 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E VIGIA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, REESTRUTURA AS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 422/91

LEI Nº 11.149 de 19 de Dezembro de 1991

DISPOE SOBRE TRANSFORMACAO DE FUNCOES DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM EM FUNCOES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 479/91

LEI Nº 11.148 de 19 de Dezembro de 1991

CONCEDE, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PRAZO PARA CONVALIDACAO DE OPCAO PELA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO CONSTANTE DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 1 DA LEI 10351/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 414/91

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 726 de 20 de Dezembro de 1991

"DENOMINA SANTO DIAS DA SILVA A PONTE CONHECIDA COMO SOCORRO, NO SUBDISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO."(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 484/92(3004,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/CONTRARIO
    • DOM 281097,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 725 de 20 de Dezembro de 1991

"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS FINAIS DOS ONIBUS DA CAPITAL".(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 724 de 20 de Dezembro de 1991

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA LITUANIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE MARCO.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 186/92(0603,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 107/92(2202,P43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 39/92(1102,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 723 de 20 de Dezembro de 1991

DENOMINA PROFESSOR LUIS ELLMERICH A TRAVESSA HUMBERTO PRIMO E AUGUSTO DE FREITAS, VILA MARIANA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 82/92(1402,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA
    • DOM 140292,P35-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 181/92(2902,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 222/92(1203,P.67)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL